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Objetivos Gerais do MEB.
Os documentos do MEB fazem distinção entre os objetivos gerais da entidade e os objetivos próprios das escolas radiofônicas, frisando que estes representam apenas alguns aspectos daqueles.
“O MEB tem por fim prestar ampla assistência educacional, desenvolvendo programs de educação de base para adolescentes e adultos no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e em outras áreas em desenvolvimento no país, através de sistemas radioeducativos, teleeducativos e outros meios julgados necessários ao seu fim, podendo, também, prestar serviços subsidiários para o povo em geral, sem distinção de espécie alguma, sempre, sem prejuízo de suas finalidades precípuas” 37
Objetivos das escolas radiofônicas do MEB.
Os documentos do MEB dizem que: “Os objetivos das escolas radiofônicas sintetizam-se, nestes últimos anos, em conscientização, mudança de atitudes e instrumentação das comunidades”.
A conscientização representa, para o MEB, o reconhecimento, pelo educando, de seus valores, da significação de seu trabalho. O MEB entende que ela é intrínseca à própria educação,
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37 MEB , Estatutos, art. 2º.
pois significa ajudar alguém a tomar consciência do que ele é (consciência de si), do que são os outros (comunicação dos dois sujeitos) e do que é o mundo (coisa intencionada), sem dúvida, os três pólos de toda educação integral. Em última análise, justificar a conscientização é a partir daquilo que é anterior e que, por isso mesmo, fundamenta a própria história, isto é, a pessoa na sua exigência de humanização. Neste sentido, educação de base coincide com o próprio princípio da conscientização, que é o início do próprio processo educativo, ao tomar a pessoa como fundamento e sua realização como fim.
A mudança de atitudes representa a disposição para uma ação consciente e livre a partir da compreensão e da crítica de situações concretas. Pode-se sintetizar, mostrando que a motivação de atitudes se encaminha em quatro direções:
a) Atitude crítica;
b) Atitude de valorização;
c) Atitude de mudança;
d) Atitude de cooperação;
A instrumentação representa informação e habilitação quanto a meios de análise, de produção e de organização.Instrumentos de análise: ler, escrever e interpretar textos com situações e vocabulário próprio de lavradores; distinguir e identificar as principais relações que existem entre as instituições e estruturas sociais, econômicas, políticas e religiosas mais importantes e suas principais tendências. Instrumentos de produção: saber utilizar os procedimentos básicos de higiene e saúde; saber utilizar as operações matemáticas necessárias às suas relações de produção e consumo; saber utilizar as potencialidades econômicas da comunidade em que vive. Instrumentos de organização: conhecer as técnicas de trabalho em grupo; conhecer a legislação básica sobre associações: clubes, cooperativas, sindicatos e organizações políticas; saber fundar e dinamizar clubes, sindicatos, cooperativas. Os dados acima são encontrados na seguinte documento: MEB, Escolas Radiofônicas do MEB, Notas sobre seus objetivos, sua programação e sobre o desenvolvimento dos alunos (Rio de Janeiro, 1966), p. 4.
O povo do MEB no Pará
O povo dentro do MEB assume um papel e um significado muito mais amplo do que o indivíduo ou classe em especial. O povo no MEB era, sobretudo, aquele pertencente às classes exploradas e desfavorecidas os oprimidos representados principalmente pelos trabalhadores rurais que secularmente estiveram marginalizados da e na sociedade brasileira. Era um povo situado numa realidade nacional e latino-americana, dependente da realidade internacional, vivendo sob estruturas impostas que o marginalizavam e impediam a sua participação no processo histórico de mudança social e de desenvolvimento do país.
Sendo mais específico, eram pessoas da faixa etária acima de 14 anos. Elas não aprendiam apenas a ler, pelo rádio, tinham aulas de agricultura, geografia, história do Brasil, higiene, matemática, civilidade e religião.
O reverendo Giambelli falou sobre essa escolas de alfabetização das classes pobres e desprotegidos dos recursos para freqüentar outros estabelecimentos de ensino.Fundadas em 2 de abril de 1961. As escolas radiofônicas atualmente são 362, funcionando nos municípios de Bragança, Ourém, Guamá, Irituia, Capim, Capanema, Igarapé Açu, Castanhal, Sta Isabel do Pará, Nova Timboteua, S. F. do Pará, Maracanã, Curuçá, Santa Maria, Bonito, Marapanin, Inhangapi e Capitão Poço. O horário de funcionamento é de 18 h às 18:30 de segunda a sexta. Cada escola funciona com um rádio transmissorando, um monitor com quinze a trinta alunos, de idade 14 a 90 anos. No ano passado, tiveram, três alunos como mais de 80 anos em julho corrente receberam mais duzentos rádios, oferecidos pelo movimento de educação de base, enquanto serão criadas duzentas escolas na estrada Belém-Brasília e nas colônias agrícolas “Benjamim Constant” e “Augusto Montenegro” de Bragança. Agricultura, geografia, história do Brasil , higiene, matemática, civilidade e religião são as matérias lecionadas nas referidas escolas, que têm em cada município um comitê, com presidente, secretário, tesoureiro e diretor. Foi o que informou o Pe. Giambellio, o qual frisou ter sido o lions clube de Belém a primeira entidade privada a dar auxílio material às escolas radiofônicas. 38
Essa população era realmente esquecida dos cuidados do estado.Certa vez o arcebispo de Belém fazia visita de inspeção às escolas radiofônicas e conta que foi a um vilarejo próximo à região de Santa Isabel, onde nunca havia entrado um carro. Nessa mesma fonte pode ser percebido o desempenho da relação ensino aprendizagem pelo rádio.
No lugar Catumbi, nunca havia entrado um carro. O povo fez questão de receber a visita do arcebispo e preparou uma estiva, em região alagada e cortou uma grossa raiz de árvore para que o veículo pudesse passar. Nas escolas radiofônicas, funcionando por iniciativa da arquidiocese em conexão com a rádio educadora de Bragança, o arcebispo examinou os cadernos dos alunos e presenciou algumas aulas, colhendo ótima impressão, uma vez que encontrou agricultores que, com apenas dois meses de freqüência, escrevem razoavelmente. 39
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38 Escolas radiofônicas: 362 funcionam no Pará. A província do Pará. Belém. 04 jul 1962. Nº 20289. p 10.
39 D. Alberto percorre vilas e núcleos, no interior. A província do Pará. Belém. 07 jul 1962. Nº 20292. p 10.
As relações do MEB : Externas e internas.
Se a educação é uma comunicação entre sujeitos, e não mera transposição – ela terá de se ocupar da construção de condições para que o educando recrie a cultura. Consistirá, sobretudo em armar problemas, em cuja solução o educando exercitará o seu papel de sujeito criador. Uma tal educação rejeitará as exposições dogmáticas para exercer o seu papel legítimo de causa instrumental de aprendizagem, através da qual o educando reconstrói a cultura, pondo-se em condições de poder inovar. Portanto, só assim participará efetivamente das tarefas de elaboração e significação da cultura, que lhe são inerentes por sua condição humana.
Houve algumas idéias e elementos vindos de fora que provocaram reflexões e modificaram o dinamismo interno do movimento. Destacam-se entre elas:
a) A experiência de Sutileza, realizada na Colômbia pela “Accion Popular Cultural” com escolas radiofônicas, que serviu de marco para as primeiras atividades em Natal;
b) Alguns elementos metodológicos vistos na França, cabendo referência aos contatos com O Institut des Recherches et d’ Applications des Méthodes de Développement;
c) As experiências de animação popular realizadas no Senegal e Marrocos;
d) Com menor força, a literatura sobre educação de adultos da organizaçãodas nações unidas para a educação (UNESCO) e outras agências especializadas de várias partes do mundo;
e) A experiência de “Missiones Culturales Mexicanas” que serviram como idéia para as “Caravanas de Cultura popular”;
Uma referência externa, mas de dentro do país faz-se necessário mencionar: O Sistema Paulo Freire. No MEB havia duas correntes discordantes a respeito da utilização do Sistema de Paulo Freire pelo Movimento. A primeira dizia que não houve qualquer influência, outra de que certas influências seguidas por Paulo Freire foram assimiladas, ainda que modificadas no contexto e na dinâmica do MEB, tais como, o não-diretivismo, o conceito antropológico de cultura, a força do dialogismo em contraposição ao monólogo do professor - locutor.- que tinham em comum o fato de ambos serem renovadores e não tradicionalistas, quererem as mudanças necessárias, feitas com o povo e priorizavam a idéia de que não havia homem objeto, mas tão somente homem sujeito, que cada pessoa descubra seus problemas, os problemas de sua comunidade, conheça seus direitos, deveres e saiba tomar iniciativas a agir conscientemente.
Por que o MEB passa a incomodar?
O movimento de educação de base, como já falamos não tinha só a intenção de alfabetizar, mas também de promover a construção de um homem rural mais crítico, com mais percepção da sua realidade. A princípio isso era bom, um povo mais bem preparado, no entanto, a elite do nosso país ficou preocupada de que tal movimento tomasse rumos mais radicais. Dessa forma algumas precauções foram tomadas, gerando conflitos e reações do movimento.
Em certas equipes iniciaram-se um processo de restrições a pessoas determinadas, por suas posições e opções políticas, restrições essas que vinham de dentro e de fora da Igreja e que foram acirradas depois de abril de 64. Quando membros foram pressionados a abandonar o Movimento. Outro fator predominante para o fim da utopia foi o de que gradativamente o MEB ia de encontro aos interesses estabelecidos pelos grupos e classes dominantes, pois fortalecia um ideal contra hegemônico tendo à frente as classes populares. Desencadearam-se, portanto, conflitos e reações.57
A grande influência que o MEB passa a exercer, atingindo através do rádio milhares de pessoas, e pregando uma prática diferente das normas e comportamentos vigentes dos proprietários passam a ser rechaçadas, a exemplo de qualquer iniciativa em prol da reforma agrária, sindicalismo rural, qualquer processo educativo que questionasse o sistema vigente ou as causas de miséria, etc. O MEB reagia procurando demonstrar aos bispos os princípios morais de sua práxis. No entanto, um acontecimento, em 1964 fez com que a reação tomasse proporções externas. Foram apreendidos 3.000 exemplares do livro Viver e Lutar, por ordem do Governador da Guanabara, Carlos Lacerda devido a denúncias quanto ao seu teor comunista. Daí em diante vieram perseguições a muitos padres e pessoas do MEB, que estavam envolvidas com os camponeses, foram presas e torturadas; muitos bispos “entregaram” seus padres até mesmo por medo, para se afirmarem a favor dos militares e assim tirarem “o corpo fora” da situação. Assim aconteceu no Pará. Segue abaixo o relato do padre Aluízio Neno, que foi o coordenador do MEB no Pará, além de produtor, diretor das escolas radiofônicas no Pará.
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57 DOS SANTOS, Aparecida Ribeiro. Igreja católica, a mídia e a educação popular. O MEB a utopia destruída. São Paulo.Disponível em : < http://www2.metodista.br/unesco/PCLA/revista12/forum%2012-4.htm. Acesso em: 02 fev. 2006
A presidenta nacional do MEB, Marina Bandeira, começou a receber informações sobre as perseguições que estavam ocorrendo ao movimento, no Pará. Perseguições que atingiam, sobretudo, os pobres camponeses, a quem alfabetizávamos. Como eu era coordenador regional, atuando no Pará e no amazonas, inclusive com a responsabilidade de dirigir as escolas radiofônicas do MEB, ela me mandou uma passagem para o Rio de Janeiro. Queria que eu fizesse um relato sobre a situação dos nossos camponeses.
Marquei a passagem para o dia quatro de abril, nessas ocasiões o padre Rui Coutinho sempre me dava apoio. O Rui se dispôs a ir comigo até o aeroporto. Fui com ele, de táxi. Ambos, de batina.
Quando chegamos, eu percebi que o aeroporto tinha sido tomado por soldados da aeronáutica. Entreguei minha passagem ao funcionário da empresa aérea, ele viu meu nome, e, saiu do balcão. Eu disse para o Rui: “Vai haver coisa, aqui”. O Rui se afastou um pouco, e, eu vi o funcionário entregando minha passagem para um oficial. O oficial recebeu-a e chamou logo uma patrulha. Então, fui cercado por soldados, todos com metralhadoras em punho, e, eles tomaram meu breviário.
O Rui, assustado, foi correndo telefonar para dom Alberto, em busca de apoio. Conseguiu contato com ele. Mas D. Alberto não quis tomar conhecimento de nada. Não arredou o pé do palácio do arcebispado para fazer coisa alguma. 58
Depois de 1964 a repressão atinge em cheio o MEB com invasão de escolas, destruição e confisco de material, prisão de monitores e de integrantes das equipes, inclusive tortura. A CNBB assume uma postura contraditória; primeiro repele as acusações feitas ao MEB e a outros grupos da Igreja, mas pressionados por tradicionalistas dá início a repressões personalizadas. Todo período posterior será pleno de ambigüidades, tensões com os bispos locais e alguns representantes do CDN que pouco a pouco vão descaracterizando os objetivos iniciais e a orientação assumida no passado recente, ainda que as equipes do sistema fizessem, de tudo para manter a perspectiva anterior. Concomitantemente, o Movimento sofre um corte financeiro em 1964 quando recebeu somente 42% da receita, em 1965, outro corte substancial, e em 1966 com apenas 20% da verba solicitada. Diríamos que a falta de verba colaborou para a falência dos programas primordiais, mas não teria sido este o único motivo; com os olhares do governo nos passos do movimento, dificilmente teria a mesma liberdade de atuação de antes, o próprio sentido de ser do MEB passa a ser tolhido.
A administração do dinheiro que o governo federal repassava para o MEB, era eficiente?
O que levou o governo a confiar esta tarefa à igreja parece estar claro: diminuir o analfabetismo a um menor preço possível.
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58 COIMBRA, Oswaldo. Dom Alberto Ramos mandou prender seus padres: a denúncia de frei Betto contra o arcebispado do Pará, em 1964, Belém: Paka- Tatu, 2003.
Mas o que teria motivado a igreja a abraçar tal projeto? É uma questão que ainda precisa de análise... Alguns que têm escrito sobre o MEB, acreditam no aspecto humanístico da igreja.
A idéias da Igreja a serviço dos pobres, inspira totalmente, a linha de pensamento e ação do MEB...O MEB não nasceu para ser uma campanha contra o analfabetismo. Chegaremos lá, para destruir essa contingência de nossa história andamos abrindo caminhos para libertação de milhares de homens e mulheres, jovens e adolescentes, pela Educação de Base... A sua validade está em que cada homem a quem ele ajudou a abrir os olhos descubra os seus problemas, usando sua iniciativa e andando com os próprios pés, conscientemente. 59
Mas não podemos deixar de levar em consideração que havia dinheiro em jogo.
O decreto do presidente Jânio Quadros dispondo sobre o programa do movimento de educação de base, através de escolas radiofônicas, a ser empreendido pela CNBB nas áreas subdesenvolvidas do norte, nordeste e centro-oeste do país. Prevê a dotação de 414 milhões de cruzeiros que serão colocados a disposição do MEB no banco do Brasil, mediante cotas bimestrais, fornecida por antecipação. O MEB executará um plano qüinqüenal durante 1961-1965, durante o qual instalará 15 mil escolas radiofônicas em 1961 e nos anos subseqüentes, sempre um número maior que no anterior. 60
Não tenho a intenção de desmerecer o movimento, até porque toda a iniciativa em educação é bem vinda, mas acredito que havia vários tipos de pessoas nele, umas em busca desse sonho: levar a educação aos mais necessitados, outras muito mais motivadas por alguma outra recompensa, seja como passar por benfeitor, ou o prestígio de estar participando de um projeto, agora, de âmbito nacional.
O que nos leva a fazer tal afirmação, é verificar nas fontes certos comportamentos contraditórios principalmente às vésperas do golpe de 1964. Quando perguntado como era a fiscalização do governo federal sobre o serviço do MEB, o professor, doutor em antropologia social da Universidade Federal do Pará (UFPa), Heraldo Maués, que é uma fonte viva do período, chegando a presidir a JUC (Juventude universitária Católica) em Belém, realizou diversas funções em Bragança : coordenava a equipe de leigos da prelazia de Bragança, fazia comentários para os programas radiofônicos da rádio educadora de Bragança, algumas vezes fazia visitas para supervisionar as escolas radiofônicas, fazendo treinamento aos monitores, que
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59 WANDERLEY, Luiz Eduardo. Educar para transformar. Igreja Católica e Política no Movimento de Educação de Base. Petrópolis. Vozes, 1984.
60 Unidos igreja e estado pela educação. A palavra. Belém. 26 mar. 1961. p 6.
eram as pessoas um pouco mais instruídas no povoado, responsáveis em ajudar os alunos com as lições, também para verificar se os receptores estavam com defeito, pois bem, ele afirma na entrevista concedida a nós, que o MEB prestou um relevante serviço em favor da educação, mas com relação a eficiência na fiscalização sobre o serviço do MEB, pelo menos em Bragança, onde atuou, descreve que:
A questão do dinheiro era toda controlada pela prelazia de Bragança, nós que trabalhávamos na equipe sobre leigos, não tínhamos nenhuma ingerência sobre ele, o dinheiro era repassado da CNBB para a prelazia de Bragança e ela aplicava o dinheiro, pagava os nossos salários etc... Houve no final do nosso trabalho um certo atrito porque, bem, havia algumas irregularidades que a gente percebia, por exemplo: os padres nunca, apesar de descontarem de nosso salário, nunca depositaram a contribuição previdenciária, então isto era uma irregularidade que existia que a gente acabou não podendo resolver, enfim, deve ter prejudicado a aposentadoria de muita gente... Mas, Ao lado disto, os veículos que eram usados no trabalho, que eram todos comprados com o dinheiro do MEB, não tinham o nome do MEB pintado na lataria, era só prelazia de Bragança, sistema radiofônico, enfim, o dinheiro do MEB vinha do governo federal, porque havia um convênio do governo federal com a CNBB, agora, a utilização desse dinheiro era feita, ao meu ver corretamente, pela equipe nacional, que repassava para as dioceses, prelazias, etc. No caso específico da prelazia de Bragança, já quase no final do nosso trabalho lá, nós mantendo contato com a equipe nacional já tínhamos sido instruídos a recolher todos os veículos, e mandar repintar, retirando os nomes prelazia de Bragança, sistema radiofônico, etc e colocar MEB, porque isso era uma exigência do governo federal, o governo estava dando o dinheiro para o MEB e não para a prelazia, ...A prelazia usava veículos pertencentes ao MEB como se fossem dela, o que era uma irregularidade também. 61
Quem era voluntário e quem era remunerado no MEB?
Os monitores eram voluntários, eram pessoas da comunidade que tinham conhecimento adquirido, tinham alguma escolaridade, então eles trabalhavam como voluntários, basicamente só eles eram voluntários. 62
Comentando um pouco a fonte acima, percebemos que tal fiscalização era deficitária, nem ao menos no campo trabalhista que é mais visível foi poupado de irregularidades que dirá em outras vertentes. Para onde iria esse dinheiro descontado dos salários dos trabalhadores do MEB? Será que os “414 milhões de cruzeiros que serão(“foram”) colocados à disposição do MEB no banco do Brasil.” 63 tiveram seu devido fim.?
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61 MAUÉS, Heraldo. Heraldo Maués: depoimento [6 out. 2006]. Entrevistador : Eric Siqueira. Belém-Pa.: UFPa. 2006.
62 ibid.
63 Unidos igreja e estado pela educação. A palavra. Belém. 26 mar. 1961. p 6.(grifo nosso)
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