O rádio ensina: Pela educação de base a igreja e o governo dão-se as mãos (parte II- O MEB)

 Primeiros passos da educação de base à distância.

 O MEB

Temos na fonte abaixo o conceito que o próprio movimento entende por educação de base.

Considerando as dimensões totais do homem, entende-se como Educação de Base o processo de autoconscientização das massas, para uma valorização plena do homem e uma consciência crítica da realidade. Esta educação deverá partir das necessidades e dos meios populares de libertação, integrados em uma autêntica cultura popular, que leve a uma ação transformadora. Concomitantemente, propiciar todos os elementos necessários para capacitar cada homem a participar do desenvolvimento integral de suas comunidades e de todo o povo brasileiro. ¹⁹

A primeira experiência brasileira de alfabetização e educação rural por rádio começa no Rio grande do Norte na cidade de Natal, sua primeira aula foi ministrada em 20 de setembro de 1958, seguindo o exemplo do padre colombiano José Joaquim Salcedo, na cidade de Sutatenza, onde as escolas radiofônicas atingiram milhares de campesinos, até então isolados nos vales e florestas de seu país. O bispo auxiliar de Natal, Dom Eugênio Sales, com o apoio da Ação Católica Brasileira, e de Dom Hélder Câmara, representante do episcopado brasileiro, criou a Emissora de Educação Rural de Natal, para promover a educação dos trabalhadores do campo. Uma experiência logo muito bem-sucedida, que se estendeu para várias outras cidades nordestinas. Jânio Quadros decide apostar na experiência por já tê-la conhecido.

No Brasil, a experiência da educação de base pelo rádio já está sendo feita, com resultados esplêndidos, nas arquidioceses de Natal e Aracaju e na diocese de Crato. Ao espírito observador do Sr. Presidente da república não escapou ao alcance da iniciativa, ainda antes de empossar-se, escrevia de Londres ao Ex.mo Sr. Dom José Vicente Távora : “já conhecia a experiência piloto de Sergipe. Os planos para estendê-lo a todo o país  parecem-me objetivos. Condizem, na sua estrutura, com a experiência nacional. Recomendarei aos órgãos próprios do governo o estudo sobre eles , para que incorporem suas sugestões  à política oficial de alfabetização de milhões de brasileiros.

Digo mesmo a vossa excelência que os planos que entusiasmaram. Apoiarei, no que couber a execução. Utilizar o rádio para a ação educativa, como já se fez, timidamente, em algumas partes, poderá ser, no Brasil, a chave para mais rápida solução de angustioso problema nacional. ²⁰

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¹⁹ Movimento de educação de base (MEB). Relatório do primeiro encontro nacional de coordenadores. Recife. 1992.

²⁰ RAMOS, Alberto. Episcopado dará ao país, ainda esse ano, quinze mil escolas radiofônicas. A província do Pará. Belém. 02 abr 1961. N.19.915. p.8.

 A partir da experiência de Natal, Dom Eugênio Sales foi convidado para dirigir o Secretariado da Ação Social da CNBB, recebendo eficiente assessoria de Marina Bandeira, que trabalhava no Palácio São Joaquim, no Rio de Janeiro. Na CNBB, Dom Eugênio Sales articulou uma atuação sistemática das emissoras de rádios católicas, promovendo o trabalho do MEB. Segundo relato da própria Marina Bandeira, "Dom Távora, já então bispo de Aracaju, Sergipe, propunha a criação de um novo organismo, que se ocuparia da educação popular em toda a sua extensão. A iniciativa teve o pleno apoio do então presidente Jânio Quadros, que testemunhou pessoalmente o trabalho desenvolvido no interior de Sergipe, aderindo entusiasmado à iniciativa". O objetivo do MEB não era a alfabetização pura e simples do trabalhador rural. Tinha a intenção de oferecer uma educação que desenvolvesse a consciência política, social e religiosa dos participantes. Na formação dos educandos deveria ocorrer um processo de conscientização que começaria com a alfabetização dos adultos pela valorização do código oral e da cultura popular. Simultaneamente, os participantes passariam a interpretar a sua condição de vida como resultado das injustiças existentes na estrutura da sociedade brasileira. O passo seguinte seria a luta pela transformação da sociedade por meio da ação comunitária dos trabalhadores.

As regiões onde o MEB atuaria seriam as menos favorecidas: Mato-grosso, Minas Gerais, Goiás, Nordeste, Norte e Territórios.

            A presidência da república e a conferência nacional dos bispos do Brasil vão firmar no próximo dia 21 um convênio instituindo o movimento de educação de base.

A resolução de iniciar o movimento seguiu-se ao encontro que o Sr. Jânio Quadros manteve com o secretário geral da CNBB, Dom Helder Câmara.

A secretaria de imprensa da presidência da república ao divulgar a informação acrescentou que “o convênio atribuirá aos bispos, que manifestarem ao presidente da república propósitos de estreita colaboração com o governo, participação no programa de alfabetização de adolescentes e adultos em Mato-Grosso, Minas Gerais, Goiás, Nordeste, Norte e Territórios. ²¹.

                                                                              

A região norte está incluída no projeto, e o arcebispo de Belém recebe um telegrama do governo federal para comparecer a cerimônia de assinatura do convênio entre a conferência nacional dos bispos do Brasil e o governo federal.

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²¹ Pela educação de base a igreja e governo dão-se as mãos. A palavra. Belém. 19 mar 1961. p 8.

No paço arquiepiscopal foi recebido, no dia 14, o seguinte despacho telegráfico: “43 de palácio do planalto Brasília. DF. 297002 78 urgente – D. Alberto Gaudêncio Ramos, arcebispo de Belém-  Belém- Pa.

CIR NR J.Q  de 11/02/61 nome presidente república tenho honra convidar vossa excia- cerimônia assinatura convênio com conferência nacional bispos Brasil movimento educação base através escolas radiofônicas et. Revigorando decretos decorrentes encontros bispos nordeste dia vinte e um corrente dez horas palácio planalto pt. fineza confirmar vinda vg data chegada et.número vôo pt. assegurada hospedagem pt. cordialmente José M. Aparecido Oliveira  vg. secretário particular presidente república. ²²

No entanto, o arcebispo parece que não estava tão interado com relação a como se efetivaria tal projeto.

Confesso, também que saí do palácio, como a maioria de meus colegas do Norte e do nordeste, sem saber o conteúdo exato do convênio firmado. ²³

Assim, em 21 de março de 1961, o governo federal assinou o decreto nº 50.370, mediante o qual fornecia recursos, através de convênios com órgãos da administração federal para serem aplicados no programa da CNBB, através do MEB, utilizando as emissoras católicas, para as regiões carentes de atendimento educacional. O governo federal comprometia-se conceder canais radiofônicos aos bispos interessados a desenvolver trabalho de educação de base, através do rádio, além de autorizar a requisição de funcionários federais autárquicos para prestarem serviços no movimento.

A igreja conclama o laicato, (diz-se daquele que não tem ordens sacras), para entrar nessa luta.

Relevância no convênio sobre educação de base. O presidente chamou a atenção dos militantes para a importância do convênio sobre educação de base, recentemente assinado entre o governo brasileiro e a conferência nacional dos bispos do Brasil. Conferindo à igreja do Brasil um a responsabilidade transcendente nesta fase de evolução do processo administrativo do país, para o histórico fato cabe convergir toda a solicitude do laicato cristão, que em orações e atos, deve interessar-se pelo êxito da imensa tarefa cometida às autoridades eclesiástica. ²⁴

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²² Presente D. Alberto a assinatura do convênio. A palavra. Belém. 19 mar 1961. p 8.

²³ RAMOS, Alberto. A palavra. Belém. 26 mar 1961.

²⁴ Relevância no convênio sobre educação de base. A palavra. Belém. 02 abr 1961. p 4.

E o governo concede incentivos e emblemas condecorativos àqueles que se dedicarem na educação de jovens e adultos.

O governo por seu turno, não regateia aplausos e estímulos aos voluntários da alfabetização: em emblema com os dizeres: “eu alfabetizei 100 brasileiros”. A critério da campanha de educação de adolescentes e adultos, ouvido sua excelência, o Sr. Ministro da educação, será conferido anualmente o “mérito educacional”, ao voluntário responsável pela alfabetização de 1000 pessoas, no prazo mínimo de 10 anos.

Nem se diga, em face desse e de outros dados, que os poderes públicos se mantém indiferentes ao sério problema. Considera-o, empenhadamente, e não deixa de compensar com esses honrosos incentivos, a iniciativa particular. ²⁵